TRIBUTOS

A dúvida que um dia me fez marcar a opção errada numa prova de multipla escolha, hoje já não existe mais, pois, após fazer uma pesquisa profunda sobre tributos diretos e indiretos descobri sua distinção e suas peliculiaridades. Dessa forma resolvir compartilhar com vocês que talvez também pode ter essa mesma dúvida.

A atual estrutura tributária do país, baseada em impostos indiretos, afeta mais as camadas da população com menor renda. A conclusão é do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão vinculado ao governo.

Segundo o Ipea, 32% da renda dos brasileiros mais pobres -aqueles que têm renda per capita média de R$ 127- é convertida em pagamento de tributos.

Ainda de acordo com o estudo, 28% da renda vai para impostos indiretos, como PIS, Cofins e ICMS, e apenas 4% vai para os tributos diretos, como aqueles cobrados sobre bens e serviços”

Vale lembrar: PIS e Cofins não são impostos, mas contribuições. Dos três exemplos de ‘impostos’ dados pela matéria, apenas o ICMS é de fato um imposto. O termo ‘genérico’ para ser usado para designá-los não é ‘imposto’, mas ‘tributo’.

Mas o que é um imposto indireto? É o imposto que incide sobre o produto e não sobre a renda. Ele é indireto porque ele não leva em conta quanto a pessoa ganha, mas apenas o quanto ela consome. O imposto de renda, por exemplo, é um posto direto porque ele incide diretamente sobre a renda da pessoa: quanto maior a renda, maior o tributo, isto é, a relação entre a quantidade de tributo paga e a renda é direta.

Já no caso do ICMS, que é um imposto indireto, o tributo incide apenas sobre a parcela da renda que é utilizada para o consumo. Se a pessoa, em vez de comprar, resolve poupar, ela acaba não pagando os impostos indiretos. Por isso, apenas indiretamente ele consegue determinar o tamanho do patrimônio da pessoa.

Na prática, os impostos indiretos acabam prejudicando os mais pobres já que eles tendem a consumir uma parcela maior de suas rendas.